Direito Ambiental
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Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do ...
Revista de Direito Ambiental - Jus Navigandi
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Apostila de Direito Ambiental 3 - jurisite.com.br
APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ROGERIO SANTANA DA SILVA1 Meu(inha) querido(a) concursando(a), Esta apostila não tem por objetivo abordar de maneira …
Direito Ambiental - Legislação Ambiental - InfoEscola
Direito ambiental é o ramo do Direito que objetiva proteger o meio ambiente. A Constituição Federal, Lei Maior do Estado, determina, em seu artigo 225:
Artigos de Direito Ambiental - Jus Navigandi
Direito Ambiental. Artigos, ensaios e monografias jurídicas. Desastre de Mariana/MG e responsabilidade penal da pessoa jurídica. 14/11/2015 13:38 Jeferson Botelho ...
Direito Ambiental - mma.gov.br
A preocupação com o meio ambiente vem de antes da Constituição Federal de 1988, por exemplo, com o código florestal (lei 4771/65) e a lei de fauna (le...
DIREITO AMBIENTAL: - stf.jus.br
O direito ambiental é nitidamente citado aqui em matéria de recursos hídricos e minerais. Inciso XVII. “É competência exclusiva do Congresso Nacional:
DIREITO - Guia do Estudante
Mercado de Trabalho. Direito é uma das carreiras mais tradicionais entre as graduações, está entre os cursos mais procurados e tem um mercado sempre aberto.