direitos do trabalhador

Direitos do Trabalhador - SMTR

Jornada de Trabalho. O que é: É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. Segundo a ...

Conheça os direitos do trabalhador ao se desligar do emprego

Demissão pode ocorrer a pedido do trabalhador, ou por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa. Saiba quais são os direitos em cada uma destas modalidades.

Conheça quais são os principais direitos do trabalhador ...

01/01/2014 · Os trabalhadores com carteira assinada possuem direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela Constituição Federal.

Direito dos presidiários - guiadedireitos.org

Informações sobre acesso à direitos e promoção da cidadania

Ministério do Trabalho e Emprego. Direitos do(a) Empregado ...

Salário-mínimo fixado em lei. Fixado em lei ... de 5 de outubro de 1999, a qual tem força de lei e assegurou a todos os(as) empregados(as), inclusive os(as ...

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR. Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à …

Ministério do Trabalho e Emprego. Dúvidas Trabalhistas

Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Governo do Brasil

CLT garante direitos dos trabalhadores. Conheça os principais

CLT garante direitos dos trabalhadores. Conheça os principais. O trabalhador brasileiro tem seus direitos garantidos pelos 922 artigos da CLT (Consolidação das ...

Direitos do trabalhador - Direitos do Trabalhador

A partir da publicação da Lei Complementar 150 de 2015, os empregados domésticos foram assegurados inúmeros direitos, desde finalmente a criação da jornada de ...

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