Mudar a Decisão da Juíza e Meu Filho Sai da Prisão
Profissão Repórter - Juíza responde a dúvidas de internautas sobre ...
8 jul. 2011 ... E aí, tem que matar para que seja preso? .... dentre elas: a) a proibição de contato, por qualquer meio de comunicação (telefone, carta, e-mail, ...
SAÍDAS TEMPORÁRIAS
É possível pedir saída temporária para estudar? Sim, exceto os presos do regime fechado; a Lei de Execução Penal prevê a saída temporária para freqüentar ...
Jornal Nacional - Filho de desembargadora preso por tráfico de ...
24 jul. 2017 ... A Justiça de Mato Grosso do Sul mandou tirar da cadeia e internar numa clínica psiquiátrica um homem que foi preso por tráfico de drogas e ...
Súmula Vinculante 56 do STF
Havendo déficit de vagas, deverão ser determinados: (i) a saída antecipada de ... que sai antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas; (iii) o ... entre o aduzido pelo reclamante e a decisão apontada como paradigma. 3. ... que existe plausibilidade do direito do reclamante, uma vez que, a meu ver, ...
As respostas da Justiça aos homens que pedem prisão domiciliar ...
1 Mar 2018 ... No que diz respeito a pais que estão presos, embora não haja dados ... Sua defesa pedia prisão domiciliar com o argumento de que o filho do ...
Horário de Convívio e de Visitação - O Essencial | MassLegalHelp
O que é? Que tribunais os decidem? Como é que os juízes decidem? ... O horário de convívio, o direito de visitação ou a pensão de alimentos estão ligados? ... que outra pessoa fica com o pai/mãe que que faz a visita, durante a visitação. ... O meu filho pode ter visitas do pai/mãe se eu tiver a meu favor uma ordem judicial ...
Concessão de medidas protetivas na delegacia é avanço ... - ConJur
20 Jun 2016 ... Quando a ofendida busca amparo na Delegacia, seu pedido de ... [12] Ora, se a vítima pode sair da Delegacia com a medida protetiva ... Do mesmo modo que o magistrado não é um mero homologador de decisões de prisão em ... Após casos de feminicídio, CNJ estuda mudar Lei Maria da Penha ...
Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA ...
Em seguida, o processo seguirá para o Juiz prolatar a sentença de extinção da ... As instituições, atualmente recebem as penas pecuniárias mediante alvará de ...
Saída provisória do semiaberto não exige cumprir 1/6 da ... - ConJur
14 Dez 2016 ... O preso que cumpre pena no regime semiaberto pode ser autorizado a sair temporariamente da prisão, ainda que não tenha cumprido um ...
Regime Aberto em Prisão Domiciliar — Tribunal de Justiça do ...
Modalidade de cumprimento de pena em regime aberto, onde o apenado deveria trabalhar durante o dia, e recolher-se no período noturno em uma Casa do ...