Defesa de João de Deus pede desistência de habeas corpus no STF

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 12.12.18

A defesa do médium João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas corpus apresentado durante o período de recesso na Corte. O requerimento foi feito na noite desta sexta-feira (11). O caso é analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

De acordo com o advogado de João de Deus Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, a desistência é uma estratégia processual. Ele afirma que a defesa vai esperar o julgamento de outro habeas corpus protocolado na Justiça de Goiás, que retornou às atividades nesta semana, após o recesso de fim de ano.

O habeas corpus foi protocolado no STF em 20 de dezembro, primeiro dia do recesso no Supremo, mas não teve uma decisão sobre a soltura até momento. A desistência ainda precisa ser homologada por Toffoli.

João de Deus está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. A defesa nega as acusações.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), que formou uma força-tarefa para cuidar do caso, recebeu mais de 330 denúncias de abuso sexual contra João de Deus de diversos estados brasileiros e do Distrito Federal.

Na Justiça, há uma ação contra o médium, que virou réu após denúncia do Ministério Público por violação sexual e estupro de vulnerável. O processo cita 4 vítimas. Além disso, a Polícia Civil o investiga por dois casos de violação sexual mediante fraude, sendo que um deles foi incluído na denúncia do MP. Já o segundo indiciamento, não foi oferecida denúncia até o momento.

Além dos casos de violação sexual, a polícia também indiciou João de Deus por posse ilegal de armas. Nesse caso, o MP também deve analisar e decidir se apresenta denúncia à Justiça.

Desde o dia em que a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou a denúncia contra João de Deus,  em 9 de janeiro, ele se tornou réu por abusos sexuais e teve R$ 50 milhões bloqueados em dinheiro e imóveis.

João de Deus deve passar por um novo interrogatório, na segunda-feira (14), quando será questionado sobre acusações feitas por mulheres de Goiás, Brasília e São Paulo conforme informou o MP-GO à TV Anhanguera. O objetivo é reunir informações para a próxima denúncia que o órgão pretende finalizar. A defesa do médium, no entanto, afirmou não ter sido notificada sobre o interrogatória.

Fonte: Portal IG