Enem: entenda o que está acontecendo em meio a trocas de comando e polêmicas

Valter Campanato/ABr

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (16). Já na manhã desta sexta-feira (17), o MEC  anunciou que Alexandre Lopes assumirá o comando do órgão.

A saída do delegado da Polícia Federal Elmer Vicenzi, no entanto, reacende as incertezas sobre a realização da prova do Enem, que já estava cercada de confusões com um troca-troca nos cargos, falência da gráfica que imprime o exame e tentativas de interferência política de Bolsonaro.

Procurado, o Inep confirmou que os estudantes têm até  esta sexta-feira (17) para se inscrever no Enem e que as provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Em quase cinco meses de governo, Alexandre Lopes será o quarto presidente do Inep. Seu antecessor, o delegado Elmer Vicenzi, ficou menos de um mês no cargo. Ele havia assumido no dia 29 de abril a convite do ministro Abraham Weintraub e  pediu demissão após errar o valor do custo da avaliação do ensino básico -- falou R$ 500 mil, ao invés dos corretos R$ 500 milhões.

Antes de Elmer o órgão foi comandado por Marcus Vinicius Rodrigues, que até agora foi o que permaneceu mais tempo no cargo, mas  foi demitido pelo então ministro Ricardo Vélez Rodríguez após declarações de preocupações com o Enem.

A primeira a comandar o Inep foi Maria Inês Fini, mas ela ficou apenas duas semanas na função e foi demitida em 14 de janeiro.

Além do Inep, o próprio Ministério da Educação também já passou por uma troca no comando, com a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, substituido por Abraham Weintraub. Ambos foram indicações do guru ideológico de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que apesar de ter recomendado seu nome, se envolveu também na demissão de Vélez.

Pelo volume de provas, o contrato do Ministério da Educação com a gráfica que imprime o exame é robusto. Isso, aliado ao sigilo necessário para realizar essa impressão, faz com que a escolha de uma gráfica para realizar o trabalho não seja um procedimento simples.

Portanto, quando a gráfica RR Donnelley, responsável pelo serviço desde 2009 decretou falência, a realização do exame foi mais uma vez questionada. A gráfica informou no dia 1º de abril que “precisou encerrar suas operações no Brasil” por causa das “atuais condições de mercado”.

De acordo com informações reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo, o cronograma do MEC previa que as provas fossem encaminhadas para a gráfica em abril ou, no máximo, em maio, para que não houvesse nenhum atraso. Na ocasião, no entanto, o Ministério da Educação,  negou que existisse o risco de cancelamento da prova.

No fim do mesmo mês, a gráfica Valid S.A foi confirmada pelo Inep para a impressão das provas do Enem 2019. O cronograma do exame foi mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro e as inscrições para o período de 6 a 17 de maio.

Revoltado com questões da prova de 2018 que tratavam de identidade de gênero e sexualidade, Bolsonaro afirmou que em seu governo o mesmo não se repetiria. Antes mesmo da posse, o escolhido para chefiar o Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez declarou que  ninguém iria impedir o presidente de ver as provas do Enem antes de sua aplicação.

Da mesma forma, logo após assumir o Inep, Marcus Vinícius Rodrigues disse que pretendia fazer uma revisão no Enem e ver a prova antes de ela ser aplicada, para evitar uma "postura ideológica".

No dia 20 de março, o MEC criou uma  comissão para revisar o conteúdo das questões do Enem 2019. O grupo fez uma primeira análise que depois passou pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, responsável por emitir um contra parecer para cada um dos itens. A decisão final da utilização ou não cabe ao presidente do Inep.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF)  pediu que o Inep divulgasse os resultados desta avaliação, mas o órgão afirmou que eles têm caráter sigiloso.

Na última terça-feira (14), quando ainda ocupava o comando do Inep, Elmer Vicenzi afirmou que nenhuma autoridade, seja ela o ministro da Educação ou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), pediu para ler o Enem deste ano.

Fonte: Portal IG