MEC nega relação entre exonerações de servidores e polêmica com edital de livros

Luis Fortes/MEC - 2.1.19

O Ministério da Educação (MEC) negou na tarde desta sexta-feira (11) que a  exoneração de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tenha sido motivada pelo  desgaste provocado por mudanças no edital para compra de livros didáticos. Foram mandados embora dez funcionários do FNDE, incluindo o chefe de gabinete, Rogério Fernando Lot, que é quem assinou as alterações no polêmico edital que passou a liberar a compra de livros com erro.

Em nota, o MEC alega que as exonerações ocorrem devido à "reorganização administrativa que o Ministério da Educação pretende fazer com a chegada da nova gestão, e não têm relação com o erro" no edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Além de Rogério Lot, também foram exonerados assessores e coordenadores do FNDE, incluindo os responsáveis por áreas como Mercado, Qualidade e Compras; dos Programas do Livro; do Apoio à Manutenção Escolar e da Articulação e Contratos. A portaria que definiu a saída dos servidores comissionados foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

O Ministério da Educação informou ainda que "foram adotadas providências internas" para a instauração de uma sindicância para apurar a publicação das correções no edital para compra do material didático a ser distribuído para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Segundo a pasta, um documento sobre a apuração deve ser publicado "em breve".

A crise acerca dos livros didáticos surgiu após, logo ao início da gestão Jair Bolsonaro (PSL), no dia 2 de janeiro, o governo publicar alteração nas regras inicialmente previstas na concorrência, passando a autorizar que o material apresente erros e não traga referências bibliográficas.

A medida acabou revogada após repercussão negativa e um jogo de empurra: o governo Bolsonaro, incluindo o próprio presidente, culpou o ministro anterior, Rossieli Soares, pelas alterações no edital. Rossieli, por sua vez, negou a informação e disse que as mudanças que ele pediu à sua equipe não incluiam os trechos polêmicos.

Além de flexibilizar a publicação de erros de revisão nos livros a serem entregues para alunos, as alterações no edital do MEC também passaram a permitir publicidade nos materiais didáticos e excluía a exigência de trechos sobre violência contra a mulher e quilombolas, bem como deixava de cobrar que as ilustrações retratassem "a diversidade étnica da população brasileira".

Fonte: Portal IG