Deputado Federal quer restringir atletas transexuais em competições pelo país

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Conhecido por sua militância contra a população LGBT, o deputado federal Sóstenes Silva Cavalcante (DEM – RJ) apresentou um Projeto de Lei à Câmara dos Deputados que restringe a presença de transexuais no esporte em nível nacional.

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O Projeto de Lei nº 2639, de 07 de maio de 2019, ‘estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição do gênero em competições esportivas oficiais no Brasil’, ou seja, uma mulher transexual só poderá competir em torneios masculinos devido a seu sexo biológico.

Para explicar sua motivação e objetivos com a PL, o deputado Sóstenes conversou com o IG Esporte.

Perguntado de onde surgiu a ideia para a criação da PL 2639, o deputado disse. “A ideia surgiu quando estava assistindo jogos de voleibol e vendo a rentabilidade diferenciada que a jogadora Tiffany demonstrava sobre as outras jogadoras, inclusive influenciando os resultados”.

Tiffany é a primeira atleta transexual a competir na Superliga feminina e defende a equipe do Volêi Bauru. Desde 2017 ela tem o aval da Federação Internacional de Voleibol para competir em ligas femininas, porém desde que começou a atuar no país essa liberação tem sido contestada.

A justificativa de Sóstenes para a redação da PL é colocar o Brasil como precursor desse debate e estabelecer uma justiça no esporte.

“A Consultoria Legislativa da Câmara detectou que a Confederação Olímpica Brasileira segue as determinações do COI de respeito a transexualidade e se déssemos entrada ao projeto poderíamos criar problema para o esporte brasileiro em competições internacionais, mas eu acho que esse debate precisa ser feito com a sociedade, sem nenhum tipo de preconceito a ninguém, mas analisando as questões fisiológicas e o quanto isso pode interferir na questão da justiça esportiva”, diz.

Mas para a Secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais -ANTRA, Bruna Benevides, essa é apenas uma desculpa do deputado para encobrir seu verdadeiro posicionamento. “Não é o primeiro projeto que ele apresenta contra a população trans, contra o direito da população trans”, disse ela.

Bruna se refere ao Projeto de Lei nº 9742/2018, de criação de Sóstenes, que “estabelece como contravenção penal a utilização, em hospitais, enfermarias, asilos, sanitários públicos, escolas ou universidades, de espaços designados para uso exclusivo masculino ou feminino, por pessoas de sexo diverso”. O deputado também é autor da ‘bolsa ex-gay’ para quem deixar a homossexualidade.

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“É constantemente uma perseguição, nítida e clara, por alguém que deveria estar defendendo nossos direitos. Ele foi eleito e é pago com o dinheiro de pessoas trans também, porque ao contrário de igrejas que tem imunidade total tributária pessoas trans não tem. Então ele também tem que estar legislando para garantir a nossa cidadania”, comentou Bruna.

Perguntado se o documento se baseou em estudos médicos, o deputado Sóstenes Cavalcante não deixou claro se encontrou registros, mas lembrou que, de acordo com as definições do COI, uma atleta transexual pode competir normalmente caso sua testosterona sanguínea esteja abaixo de 10nmol/L ao menos 12 meses antes de uma competição.

O deputado afirmou que ‘qualquer ser humano pode alterar questões metabólicas por meio de medicamentos’ e que isso não altera sua força física.

“As pessoas adoram falar sobre fisiologia, mas não apresentam nenhuma pesquisa então é muito fácil usar de uma opinião esvaziada de embasamento técnico sem apresentar pesquisas que demostram e que possam substanciar o que tá sendo apresentado”, defende Bruna.

Sóstenes é titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e apesar de estar a frente de diversos Projetos contra a comunidade LGBT, o deputado comentou que não é preconceituoso e que a PL 2639/2019.

“Quem me conhece, conhece minha história e o meu trabalho sabe que o preconceito não combina comigo. Eu tenho diálogo com todos os deputados, todas as linhas ideológicas. Os meus valores cristãos fazem com que eu respeite todo ser humano”, comentou. Sóstenes já foi pastor e frequenta a igreja Universal do Reino de Deus.

“Como lutador da causa dos direitos humanos eu tenho convicção de que a motivação com que dei entrada nesse projeto é em especial a luta pelos direitos das mulheres. Porque entendo que esse desequilíbrio no esporte é uma afronta ao direito da mulher”, comentou.

O Projeto de Sóstenes tem o mesmo teor que uma PL apresentada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no mês de abril, proposta pelo deputado estadual Altair Moraes (PRB) e isso não é coincidência, como explica a secretária Bruna.

“Toda essa agenda fundamentalista que visa manter a população trans em status de invisibilidade é pra dizer que não nos reconhecem como cidadãos e cidadãs. Esses deputados [Sóstenes e Altair] que são fundamentalistas e conservadores anti-direitos tem uma agenda de tendência mundial para perseguir e manter o status que a população trans tinha antes apenas como invisível, indesejáveis, pecadores, abominações e aberrações", diz.

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"Eles são representantes eleitos do povo que estão lá prestando um serviço, eles também estão representando uma instituição e essa instituição está se posicionando a partir de uma transfobia institucional”, conclui a transexual e ativista política.

Fonte: Portal IG