Beto Richa vira réu por corrupção passiva e organização criminosa

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A Justiça aceitou, neste domingo (10), uma denúncia contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Além do tucano, outras nove pessoas foram denunciadas pela ação, que é resultado da Operação Integração, desdobramento da Lava Jato que investiga pagamento de propina para políticos por empresas de pedágio.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema desviou cerca de R$ 8,4 bilhões com o aumento das tarifas de pedágio do Anel de Integração. A investigação ainda alega que agentes públicos, incluindo Beto Richa, receberam cerca de R$ 35 milhões em propinas.

A defesa do ex-governador ainda não se pronunciou desde a decisão da Justiça, no entanto, na época em que o tucano foi preso preventivamente, os advogados alegaram que as informações da Operação Integração eram "antigas" e que já "haviam sido esclarecidas."

Os advogados sustentam que os fatos apresentados pelos procuradores da República foram devidamente esclarecidos, “não restando qualquer dúvida quanto à regularidade de todas as condutas praticadas” pelo ex-governador , no exercício de suas funções.

“Mais que isso. Os fatos ora invocados já foram anteriormente utilizados, na decretação das medidas cautelares expedidas contra o ex-governador”, sustenta a defesa, referindo-se ao primeiro mandado de prisão preventiva cumprido contra Richa, em setembro de 2018, quando o ex-governador passou menos de três dias no Regimento da Polícia Montada, da Polícia Militar, em Curitiba.

O tucano chegou a ser detido preventivamente no dia 25 de janeiro por conta da mesma investigação, no entanto, pouco menos de uma semana depois, ele acabou ganhando um habeas corpus após decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

Na decisão que soltou o ex-governador, o presidente do STJ concedeu ainda um salvo-conduto que impede  Beto Richa  e o irmão José Richa Filho, o Pepe Richa, de serem presos novamente no âmbito da mesma operação, exceto se houver motivo concreto previsto em lei para a nova prisão. 

Noronha entendeu que não havia motivos para uma nova prisão do tuvano e mencionou que os fatos atribuídos ao ex-governador do Paraná são antigos, pois se referem ao período de 2011 e 2012. "Nada de concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a preventiva decretada", decidiu o ministro.

De acordo com o presidente do STJ , a situação mudou porque o tucano não é mais governador. "Os fatos remontam há mais de sete anos e, além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições. Ou seja, o que poderia justificar a manutenção da ordem pública – fatos recentes e poder de dissuasão – não se faz, efetivamente, presente", escreveu o ministro na decisão.

O ministro também considerou que não há provas de que o Beto Richa tenha tentado coagir testemunhas ou corromper provas, o que configuraria obstrução.

Fonte: Portal IG