Projeto que permite indicações políticas em estatais pode ser votado no Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado

Depois de aprovado em comissão da Câmara dos Deputados, o projeto que quer colocar fim na chamada Lei das Estatais pode ser votado no Senado Federal ainda neste ano. Como o índice de reeleição foi baixo neste ano, a tendência é de que o texto seja aprovado.

A Lei das Estatais, criada em 2016, não permite que um político ou parente de até terceiro grau de político assuma um cargo de nomeação em uma empresa estatal sem uma quarentena de 36 meses.

Os defensores do fim da lei alegam que o presidente da República, bem como seus indicados a comandar as estatais, tem autonomia para convidarem pessoas de confiança para os cargos na empresa, independente se foi/é parlamentar ou não.

Cabe a Eunício Oliveira decidir se coloca o texto do projeto em votação neste ano em regime de urgência.

Como o número de senadores reeleitos foi baixo em 2018, a tendência é que o texto tenha aprovação no plenário do Senado. O próprio presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), não conseguiu renovar o seu mandato.

No total, 25 senadores perderão o cargo em fevereiro de 201 9 : Jorge Viana (PT-AC), Benedito Lira (PP-AL), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Eunício Oliveira (MDB-CE), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Magno Malta (PR-ES), Wilder Moraes (DEM-GO), Lúcia Vânia (PSB-GO), Edison Lobão (MDB-MA), Waldemir Moka (MDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Roberto Requião (MDB-PR), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Garibaldi Filho (MDB-RN), Valdir Raupp (MDB-RO), Rudson Leite (PV-RR), Ângela Portela (PDT-RR), Romero Jucá (MDB-RR), Paulo Bauer (PSDB-SC), Antonio Valadares (PSB-SE), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Vicentinho (PR-TO).

Para que o fim da Lei das Estatais seja aprovado, é necessário a votação da maioria simples do Senado, ou seja, que 41 senadores aprovem o texto.

À Folha de São Paulo, senadores que seguirão com o mandato no Senado disseram ser contrário aos fim da lei e avaliam a tentativa de colocar o projeto em votação como uma manobra dos não reeleitos, como o presidente Eunício de Oliveira.

Simone Tabet (MDB-MS) e Tasso Jeiressati (PSDB-CE), apontados como possíveis candidatos à presidência da Casa a partir de fevereiro de 2019 já se pronunciaram contrários ao fim da Lei das Estatais.

Fonte: Portal IG