STF volta a negar liberdade a Eduardo Cunha

Lula Marques/Agência PT - 3.3.16

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por unanimidade, recurso do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), contra uma das ordens de prisão que pesam contra si. O emedebista está preso desde setembro de 2016, no Complexo Médico-Penal, em Pinhais (PR).

A decisão contra o recurso de Eduardo Cunha foi apoiada pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, por meio de julgamento virtual.

A defesa de Cunha, representada pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva, argumentou no pedido de habeas corpus que não havia necessidade para a ordem de prisão preventiva imposta pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília. O magistrado acresceu a nova ordem de prisão ao emedebista na sentença que  condenou Cunha a 24 anos e 10 meses de prisão por crime de corrupção acerca de fraudes em fundos de investimento geridos pela Caixa Econômica Federal.

O recurso já havia sido rejeitado anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo, o pedido também foi negado monocraticamente, em outubro, pelo ministro Edson Fachin, relator do HC 159941. 

Mesmo que a Segunda Turma do STF acatasse ao pedido de Cunha, o ex-presidente da Câmara e responsável pela abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) não deixaria a prisão. Isso porque ele tem prisão preventiva decretada ainda nos tempos de Sérgio Moro na Operação Lava Jato.

Em Curitiba, Cunha foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema envolvendo a compra de poço de exploração de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, em 2011. A condenação foi confirmada posteriormente pelo tribunal de segunda instância, que fixou pena de 14 anos e 6 meses de prisão ao ex-deputado.

Ainda na Lava Jato, Eduardo Cunha responde a processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a apresentação de requerimentos à CPI da Petrobras na Câmara para pressionar pelo pagamento de propina acerca da construção de dois navios-sonda. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais nesse processo no mês passado,  pedindo a condenação do ex-parlamentar e o pagamento de indenização no valor de R$ 5 milhões. 

Fonte: Portal IG